O Superior Tribunal de Justiça marcou para 3 de novembro, a partir das 14h, a retomada do julgamento de recursos relacionados às condenações pelo incêndio da Boate Kiss. A programação foi noticiada em 31 de outubro.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul busca restabelecer as penas fixadas pelo Tribunal do Júri e posteriormente reduzidas pelo Tribunal de Justiça estadual. A discussão envolve a dosimetria, procedimento pelo qual são definidos os períodos de cumprimento das penas.
De acordo com o MPRS, a análise começou em setembro e foi suspensa após um pedido de vista de um integrante da Sexta Turma.
Na etapa anterior, a relatora havia rejeitado os recursos das defesas e votado pelo acolhimento parcial do pedido do Ministério Público. Esse voto não encerrou o julgamento: a conclusão depende da continuidade da análise pelo colegiado.
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann acompanhará a sessão pela Procuradoria de Recursos do MPRS.
Recurso discute a resposta penal
O questionamento do Ministério Público busca reverter a decisão estadual que manteve as condenações, mas reduziu as penas. A instituição sustenta que a punição deve guardar proporção com a gravidade dos fatos.
A retomada anunciada corresponde à análise dos recursos no STJ. Até a publicação da reportagem, não havia resultado definitivo dessa etapa.
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e matou 242 pessoas. Centenas ficaram feridas.
Durante uma apresentação musical, o uso de um artefato pirotécnico provocou a ignição do material de isolamento acústico do teto. O fogo e a fumaça se espalharam pelo interior da casa noturna.
A tragédia deu origem a um processo que passou por diferentes instâncias e sucessivas decisões. A sessão prevista para novembro concentra a discussão sobre os recursos e seus possíveis efeitos nas penas dos quatro condenados.
