A Prefeitura de Itu conquistou o Selo Prata do Programa Facilita SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que avalia a desburocratização dos processos de abertura de empresas nos municípios paulistas. O certificado foi entregue ao prefeito Herculano Passos na manhã desta quarta-feira (9).
Com o selo, Itu passa a oferecer, de forma digital e integrada ao Portal Facilita SP, a consulta automatizada de viabilidade locacional e a inscrição municipal, dispensando processos presenciais. Para empresas de baixo risco que somam 929 atividades no Estado, o processo de abertura pode ser concluído em cerca de 8 minutos, com emissão do certificado de licenciamento em até uma hora.
A conquista está associada à adesão da Prefeitura ao Ambiente de Dados Nacional (ADN), repositório unificado da Receita Federal que garante conformidade com o padrão nacional da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), além da automação da Inscrição Municipal e da consulta de viabilidade locacional pelo sistema de zoneamento da cidade.
O Facilita SP avalia os municípios em seis eixos adesão, integração tecnológica, adequação regulatória, modernização processual, inovação e engajamento concedendo selos bronze, prata, ouro e inovação. Com o Selo Prata, a próxima meta da Prefeitura é alcançar o Selo Ouro do programa.
Vinicius Mororó – Jornalista Atípico
Editor-Executivo-Regional
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