Medida diminui alíquota do imposto e busca ampliar número de imóveis regularizados no município
A Prefeitura de São Bernardo do Campo colocou em vigor a redução da alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) como forma de incentivar a regularização de imóveis na cidade.
A iniciativa busca facilitar a formalização de propriedades e estimular a atualização cadastral junto ao município.
Redução da alíquota busca ampliar regularização
Com a medida, o município passa a oferecer condições mais acessíveis para que proprietários regularizem a transferência de imóveis.
O ITBI é um imposto obrigatório em processos de compra, venda e transferência de propriedades, sendo essencial para a formalização legal dos imóveis.
Medida pode impactar arrecadação e segurança jurídica
A redução da alíquota tem como objetivo:
- estimular a regularização de imóveis
- aumentar a base de arrecadação a médio prazo
- garantir maior segurança jurídica nas transações imobiliárias
A expectativa é que a diminuição do custo inicial incentive proprietários a formalizarem situações pendentes.
Prefeitura aposta em adesão da população
Segundo a administração municipal, a iniciativa integra ações voltadas à organização urbana e ao fortalecimento da arrecadação de forma estruturada.
A regularização também permite que os imóveis passem a ter registro formal, facilitando financiamentos, venda e acesso a serviços.
Regularização pode trazer benefícios ao proprietário
Imóveis regularizados passam a ter:
- documentação legal completa
- maior valorização no mercado
- possibilidade de financiamento
- segurança em transações futuras
Fonte: Texto/Marcos Xavier – Imagem: Divulgação / Prefeitura de São Bernardo
